{"id":16480,"date":"2022-07-13T16:14:45","date_gmt":"2022-07-13T19:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/?page_id=16480"},"modified":"2022-07-16T00:19:06","modified_gmt":"2022-07-16T03:19:06","slug":"lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"LGPD: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"\t\t
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LGPD: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h3>\n

Conforme as normas previstas na Lei 13.709\/18<\/a><\/b>, que versa sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e as demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, apresentamos a Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a do (coloque o nome do site\/blog aqui<\/strong>).<\/p>\n

Este documento \u00e9 vinculado e integra as Condi\u00e7\u00f5es e Termos de Uso deste site<\/b><\/a>, sendo pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o a qualquer momento para adequa\u00e7\u00e3o em regras estabelecidas pelas legisla\u00e7\u00f5es que estabelecem o modo de tratamento dos dados.<\/p>\n

O acesso, visita e perman\u00eancia neste site\/blog \u00e9 de livre escolha e acontece conforme a vontade\/desejo do usu\u00e1rio, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usu\u00e1rio.<\/p>\n

Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mant\u00e9m o acesso e a perman\u00eancia em qualquer uma das nossas p\u00e1ginas est\u00e1 automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a descrita abaixo.<\/p>\n

Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informa\u00e7\u00f5es do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de d\u00favidas que possam vir a existir.<\/p>\n

O site (coloque o dom\u00ednio do site aqui<\/strong>), foi criado em (coloque a data da cria\u00e7\u00e3o do site aqui<\/strong>) e \u00e9 de inteira propriedade (nome da empresa<\/strong>), inscrita sob o CNPJ n\u00ba \u2026  e inscri\u00e7\u00e3o Estadual n.\u00ba \u2026<\/strong>) (caso se trate de pessoa f\u00edsica coloque apenas o nome completo do propriet\u00e1rio do site)<\/strong>.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es Gerais:<\/strong><\/h3>\n

Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princ\u00edpios previstos no art. 6\u00ba da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site\/blog:<\/p>\n

I \u2013 Princ\u00edpio da Finalidade: e<\/strong>ste site\/blog respeita o que prev\u00ea o princ\u00edpio da finalidade trazido na legisla\u00e7\u00e3o supracitada, realizando o tratamento com finalidade leg\u00edtima e espec\u00edfica, informando por meio desta Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a de forma explicita, aos titulares dos dados que ser\u00e3o tratados o motivo do tratamento.  Nenhum tratamento ser\u00e1 realizado de forma incompat\u00edvel com as finalidades que ser\u00e3o informadas neste documento.<\/p>\n

II \u2013 Principio da Necessidade:<\/strong> coletamos e tratamos apenas os dados necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio do nosso site. Utilizamos apenas as informa\u00e7\u00f5es\/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por n\u00f3s, sem exceder nenhum limite na rela\u00e7\u00e3o existente entre o usu\u00e1rio e o nosso site\/blog, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas p\u00e1ginas.<\/p>\n

III \u2013 Principio da Adequa\u00e7\u00e3o:  <\/strong>todo tratamento realizado em nossas p\u00e1ginas \u00e9 compat\u00edvel com as finalidades informadas para o usu\u00e1rio\/cliente, respectivo titular dos dados, n\u00e3o sendo realizado nenhum tipo de a\u00e7\u00e3o ou mecanismo que seja n\u00e3o condizente e desrespeite o contexto de tratamento necess\u00e1rio.<\/p>\n

IV \u2013 N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o: <\/strong>os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento n\u00e3o s\u00e3o utilizados para nenhum fim discriminat\u00f3rio, vexat\u00f3rio, il\u00edcito ou abusivo.<\/p>\n

V \u2013 Principio da Qualidade dos dados<\/strong>: garantimos aos titulares dos dados clareza e relev\u00e2ncia no momento da coleta e do tratamento dos dados, al\u00e9m da possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o, conforme se fizer necess\u00e1rio para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usu\u00e1rio\/cliente em nosso site.<\/p>\n

VI \u2013<\/strong> Principio do Livre Acesso:<\/strong> esclarecemos por meio desta Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e f\u00e1cil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal espec\u00edfico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informa\u00e7\u00e3o referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisi\u00e7\u00e3o por parte do nosso site.<\/p>\n

VII \u2013 Principio da Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>: adotamos e zelamos pela preven\u00e7\u00e3o de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usu\u00e1rios\/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situa\u00e7\u00e3o incomoda, ilegal, ou que gere qualquer esp\u00e9cie de preju\u00edzo\/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.<\/p>\n

VIII<\/strong> \u2013 Principio da<\/strong> Transpar\u00eancia<\/strong>: trabalhamos com clareza, precis\u00e3o, exatid\u00e3o e veracidade em todas as informa\u00e7\u00f5es trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso f\u00e1cil e dispon\u00edvel ao usu\u00e1rio\/cliente nesta Pol\u00edtica de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site\/blog. As informa\u00e7\u00f5es respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo crit\u00e9rio de transpar\u00eancia acima elencados. Todas as informa\u00e7\u00f5es trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.<\/p>\n

IX \u2013 Principio da Seguran\u00e7a:<\/strong> informamos que utilizamos todas as medidas cab\u00edveis e poss\u00edveis na seara t\u00e9cnica e administrativa, visando a maior prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As t\u00e9cnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso n\u00e3o autorizado, bem como de situa\u00e7\u00f5es que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou il\u00edcitas. As t\u00e9cnicas que utilizamos buscam trazer seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que s\u00e3o tomadas em busca de prevenir e proteger as informa\u00e7\u00f5es coletadas de qualquer situa\u00e7\u00e3o il\u00edcita de perda, destrui\u00e7\u00e3o, compartilhamento, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/p>\n

X \u2013 Principio da responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas:<\/strong> o agente ir\u00e1 demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cab\u00edveis a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usu\u00e1rios\/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princ\u00edpio presente na Lei 13.709\/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informa\u00e7\u00e3o pessoal coletada.<\/p>\n


Sobre o Nosso Website<\/strong><\/h3>\n

Nosso website possui textos, v\u00eddeos, imagens, \u00e1udios, e-books, bem como os demais conte\u00fados que voc\u00ea poder\u00e1 visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminat\u00f3rio, il\u00edcito ou difamat\u00f3rio. Tra\u00e7amos planos e metas a serem seguidos para apresentar um conte\u00fado de valor, com informa\u00e7\u00f5es relevantes referente ao tema aqui abordado.<\/span><\/p>\n

Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navega\u00e7\u00e3o do nosso usu\u00e1rio\/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total seguran\u00e7a e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.<\/p>\n

Tenha aten\u00e7\u00e3o a todas as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas nesta p\u00e1gina, pois \u00e9 por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulga\u00e7\u00e3o (em alguns casos) que realizamos com parceiros. (caso tenham parceiros internacionais mencione \u2013 n\u00e3o apenas no \u00e2mbito nacional, como internacional, que mesmo fora do nosso Pa\u00eds, respeitam todas as legisla\u00e7\u00f5es que versam sobre o tratamento de dados)<\/strong>.<\/p>\n

A qualquer momento est\u00e1 Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a poder\u00e1 ser modificada, conforme atualiza\u00e7\u00f5es normativas ou altera\u00e7\u00f5es em nossa Pol\u00edtica Interna, raz\u00e3o pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usu\u00e1rio (a)\/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ci\u00eancia imediata de qualquer altera\u00e7\u00e3o que venha a acontecer.<\/p>\n


Informa\u00e7\u00f5es sobre o controlador<\/strong> e Respons\u00e1vel pelo Tratamento de dados<\/strong><\/h3>\n

Conforme previs\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados trazemos aqui informa\u00e7\u00f5es sobre o controlador definido pela legisla\u00e7\u00e3o \u201cin verbis<\/em>\u201d:<\/p>\n

Art. 5\u00ba, VI \u2013 controlador: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;<\/em><\/p>\n

(coloque o nome do site aqui)<\/strong> tem como CONTROLADOR e respons\u00e1vel por definir e tomar qualquer decis\u00e3o referente ao tratamento de dados realizado por n\u00f3s e por nossa equipe o Sr. (coloque o nome do CONTROLADOR aqui ou a EMPRESA respons\u00e1vel trazendo informa\u00e7\u00f5es de contato<\/strong>).<\/p>\n

O CONTROLADOR \u00e9 um profissional\/empresa de nossa inteira confian\u00e7a, que est\u00e1 ciente de todas as normas trazidas na legisla\u00e7\u00e3o que realiza a prote\u00e7\u00e3o de dados, al\u00e9m de ter total ci\u00eancia e conhecimento das normas estabelecidas na nossa Pol\u00edtica Interna.<\/p>\n

J\u00e1 o tratamento de dados coletados em nosso site \u00e9 realizado pelo Sr. (coloque o nome da pessoa respons\u00e1vel pelo tratamento de dados aqui, caso se trate de uma empresa coloque o nome da empresa, trazendo suas informa\u00e7\u00f5es como localiza\u00e7\u00e3o e contato<\/strong>)<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre o Conte\u00fado do site\/blog e Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa:<\/h3>\n

O conte\u00fado trazido \u00e9 direcionado para pessoas que tenham interesse, curiosidade ou busquem informa\u00e7\u00f5es a respeito do conte\u00fado do nosso site.<\/p>\n

Todo conte\u00fado abordado em nossas p\u00e1ginas \u00e9 produzido por nossa equipe ou por parceiros, respeitando as legisla\u00e7\u00f5es nacionais, bem como, os valores \u00e9ticos e humanos, al\u00e9m dos princ\u00edpios morais, zelando pela transpar\u00eancia e veracidade em todas as informa\u00e7\u00f5es trazidas.<\/p>\n

O nosso site, bem como o seu conte\u00fado e os parceiros s\u00e3o indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.<\/p>\n

Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha 18 anos de idade completos tenha ci\u00eancia de que \u00e9 necess\u00e1rio permiss\u00e3o do seu respons\u00e1vel para voc\u00ea ter acesso aos conte\u00fados trazidos em nossas p\u00e1ginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONS\u00c1VEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conte\u00fados trazidos por nossos parceiros.<\/p>\n

Sobre o tratamento de dados:<\/strong><\/h3>\n

Nosso website n\u00e3o faz qualquer tipo de coleta de dados pessoais de seus usu\u00e1rios, apenas dados t\u00e9cnicos a fim de melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio com nossa plataforma e todo o seu conte\u00fado.<\/p>\n

Dados coletados<\/strong><\/h4>\n

Nosso site tamb\u00e9m realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso.<\/p>\n

    \n
  • Dados do dispositivo:<\/strong> Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de seguran\u00e7a \u2013 dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localiza\u00e7\u00e3o e etc.).<\/li>\n
  • Registros de acesso: <\/strong>Coletamos e tratamos a\u00e7\u00f5es vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclus\u00e3o, at\u00e9 a exclus\u00e3o de dados, IP do usu\u00e1rio\/cliente, data (dia\/m\u00eas\/ano), hora do acesso realizado.<\/li>\n
  • Dados de navega\u00e7\u00e3o: <\/strong>Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, assim podemos desempenhar uma melhor experiencia para o usu\u00e1rio\/cliente \u2013 navegador onde o usu\u00e1rio realizou o acesso e p\u00e1ginas acessadas.\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Forma de coleta de dados<\/strong><\/h3>\n

    Os dados do dispositivo s\u00e3o coletados para a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio\/cliente bem como do propriet\u00e1rio do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao servi\u00e7o que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa p\u00e1gina.<\/p>\n

    Como buscamos conhecer melhor o nosso p\u00fablico trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usu\u00e1rios\/cliente automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usu\u00e1rio, proporcionando todos os meios t\u00e9cnicos e administrativos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

    Dados de navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o coletados pelos nossos cookies <\/em>a partir do momento em que se inicia a navega\u00e7\u00e3o no nosso site\/blog.<\/p>\n

     <\/h3>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    LGPD: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Conforme as normas previstas na Lei 13.709\/18, que versa sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e as demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, apresentamos a Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a do (coloque o nome do site\/blog aqui). Este documento \u00e9 vinculado e integra as Condi\u00e7\u00f5es e Termos de Uso deste site, sendo pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o a qualquer momento para…<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-16480","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/16480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16480"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/16480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17107,"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/16480\/revisions\/17107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.studiobaleia.com\/lauraw\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}